Áreas de atuação

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  • Administrativo
  • Arbitragem e Mediação
  • Cível
  • Família e Sucessões
  • Imobiliário
  • Penal Empresarial
  • Previdenciário
  • Recuperação de empresas e falências
  • Relações de consumo
  • Societários e Contratos
  • Trabalhista
  • Tributário

Administrativo

Experiência em licitações públicas e contratos administrativos: exame do edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e elaboração das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas; medidas judiciais; defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas; elaboração de pleitos de reequilíbrio financeiro ou de prorrogação contratual.

Assistência em processos de desapropriação, cobrança e recebimento de créditos junto à administração pública federal, estadual e municipal.

Arbitragem e Mediação

Equipe especializada em meios extrajudiciais de solução de conflitos, notadamente arbitragem e mediação. Atuação nas negociações prévias e na condução dos procedimentos, inclusive anulação e execução da sentença arbitral.

Cível

Além de grande experiência no contencioso de massa, com foco na recuperação de créditos judiciais e/ou extrajudiciais, conta com profissionais experientes nas mais diversas áreas e ramificações do direito civil, atuando na consultoria e contencioso, destacando-se: interpretação de normas e contratos; validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos; posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza. Atuação em todas as instâncias da Justiça Estadual, Juizados Especiais, Justiça Federal e Tribunais Superiores, inclusive em sustentação oral.

Família e Sucessões

Atua na prevenção e solução dos conflitos na área de família e sucessões, com a correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses de seus clientes, bem como com um correto aconselhamento e estratégicas bem definidas. Na atuação consultiva  e/ou contenciosa destaca-se: pedidos, revisão, exoneração e execução de alimentos; regime de bens e pacto antenupcial; divórcio; doação; guarda e regulamentação de visita de menores; interdição; planejamento familiar e sucessório; inventário e arrolamento; investigação de paternidade; cautelares de arrolamento de bens e separação de corpos; partilha de bens; testamentos; tutela; reconhecimento e dissolução de união estável.

Imobiliário

Completa assessoria em negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações e  loteamentos. Elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos, minutas de escritura e pareceres.   Atuação em negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais: arrendamentos e parcerias rurais.

Penal Empresarial

Atuação voltada para a pessoa jurídica e seus sócios, quer seja na prevenção quanto nas defesas judiciais e administrativas. Orientação e defesa em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de concorrência desleal, crimes falimentares, crimes contra a saúde pública, crimes contra a administração pública e outros.

Previdenciário

Instauração dos procedimentos administrativos junto ao INSS para concessão, renovação e revisão de benefícios previdenciários. Ajuizamento de ações para requerimento de aposentadoria por tempo de serviço urbano e rural, aposentadoria especial, proporcional, por tempo de contribuição, por invalidez, averbação de tempo de serviço, auxílio-doença, auxílio-acidente, acidente veicular, salário maternidade e pensão por morte e LOAS.

Recuperação de empresas e falências

Participação em processos de reestruturação de dívidas; desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas; reorganização societária de empresas em crise financeira; planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras; recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra o devedor principal e coobrigados e demais medidas judiciais visando a preservação do crédito; constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembléias de credores.

Relações de consumo

Atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto ou serviço. Atuação em procedimentos administrativos, impugnações de multas aplicadas e experiência na celebração de termos de ajustamento de condutas (TAC). Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas;  ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e outros legitimados.

Societário e Contratos

Consultoria e assessoria na constituição e reorganização societária (cisões, incorporações, fusões, joint ventures ou consórcios). Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações. Atuação judicial em demandas com objetivo de assegurar os direitos societários de seus clientes; elaboração, negociação e renegociação de contratos de quaisquer naturezas; aditivos e distratos.

Trabalhista

Assessoria jurídica especializada, através de um corpo jurídico em constante atualização, atento as teses e jurisprudências mais recentes. Atuação contenciosa em processos administrativos e judiciais, podendo-se destacar:

(1) Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
(2) Defesa em autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
(3) Defesa em reclamatórias trabalhistas individuais e coletivas;
(4) Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Atua na elaboração de pareceres com enfoque preventivo, incluindo revisão de políticas internas das empresas e ainda nas negociações coletivas com sindicatos dos mais diversos setores.

Tributário

Atuação no consultivo e contencioso envolvendo os mais diversos temas tributários. No consultivo destaca-se a atuação preventiva, com a  elaboração de pareceres e planejamento tributário. No contencioso administrativo: apresentação de defesas, memoriais e recursos perante toda a esfera fiscal em todos os seus órgãos e instâncias. No contencioso judicial destaca-se:  o ajuizamento de mandados de segurança,  ações ordinárias declaratórias, ações anulatórias, apresentação de embargos a execução, exceções de pré executividade e defesas em cautelares fiscal, tendo por objeto quaisquer tributos e contribuições federais, estaduais ou municipais.

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